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O julgamento ocorre após semanas de desgaste No centro do debate estão 52 mensagens enviadas ao ministro pelo banqueiro Daniel
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Para aval dos deputados do Estado do Rio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou ontem, 8
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Jogo do Brasil é o motivo do decreto Governo do Rio decreta ponto facultativo na próxima segunda, 29/06, devido ao
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Texto avança no Congresso Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa
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Decisão foi tomada pelo STJ 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a aplicação da Lei
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Proteção à liberdade de imprensa Assinado pelo Ministério da Justiça, documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e
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Político foi preso em casa, em Teresópolis O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a
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Foi o que indicou indicou levantamento O pente-fino considerou as mínimas diferenças, mas são tantas ocorrências que os pesquisadores agregaram
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Lula sancionou na segunda, 8 Nova lei aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para algumas crimes e
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Código tem mais de 70 artigos e 16 capítulos Projeto de Lei aprovado pela Alerj atualiza e substitui o código
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