PMCM abre inscrições para consulta pública da Lei Paulo Gustavo
Inscrições vão até o domingo, 28 de maio.
Os “fazedores de Cultura” e agentes culturais do município de Cardoso Moreira já podem realizar suas inscrições através do link: https://docs.google.com/forms/d/123wMVnTcOWTaEBkWAe5ryBEy0Q98gHMwS7ggZfHt4qc/viewform?pli=1&edit_requested=true&fbclid=IwAR2okExppf6LH6A_JocXi55uEpYEbghMj0EcIChmh8CyCgYUF-Q3OmpwlPM para participarem da Consulta Pública relativa à Lei Paulo Gustavo, criada com o objetivo de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, sanar as consequências do período pandêmico, que atingiu o setor Cultural durante a Pandemia de COVID-19. O ministério da Cultura vai direcionar através da Lei Paulo Gustavo R$ 3,86 bilhões para os Estados, Municípios e o Distrito Federal para que os mesmos sejam utilizados para a criação de atividades e produtos culturais, Cardoso Moreira vai receber R$ 124.129,99.
A consulta será realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cardoso Moreira e será destinada aos interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022). “Receberemos as propostas sobre como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos que considere relevantes. Essas informações serão utilizadas para elaboração do Plano de Ação para execução da Lei Paulo Gustavo em território cardosense, que tem previsão de repasse de R$ 124.129,99.” – SECTUR.
Em uma publicação na Rede Social Facebook a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira divulgou as seguintes informações: “Esta consulta pública tem como objetivo receber sugestões e demandas da sociedade civil, considerando os fazedores de cultura cardosenses, para a elaboração e implementação de ações pertinentes à Lei no Município de Cardoso Moreira… A participação da classe artística e dos agentes culturais de Cardoso Moreira é fundamental para nortear as ações e projetos que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo vai desenvolver baseados na Lei Paulo Gustavo. É importante destacar que esta consulta pública tem caráter de pesquisa e que aguardamos a regulamentação do Governo Federal. Contamos com a colaboração e participação de todos os fazedores de cultura do nosso município!”
Se você faz parte da Cultura cardosense, faz cultura, faça sua inscrição no link acima, localizado no primeiro parágrafo dessa matéria, até o domingo, 28 de maio.
