‘Lula atirou no que viu e acertou no que não viu’, dizem ministros do STF sobre ideia de voto sigiloso na Corte
Lula tocou num tema caro ao STF: a transparência, que nunca será alterada, disse ministro.
Ministros e auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao sugerir sigilo nos votos da Corte, tocou em um tema caríssimo ao STF: transparência – que jamais será alterada ou reduzida.
Um dos ministros avaliou da seguinte forma a fala de Lula: “Atirou no que viu e acertou no que não viu”.
Isso porque existe no STF um debate interno, conversas informais entre ministros, sobre como fazer sessões no plenário mais rápidas e com menos exaltação – o que diminuiria a carga de animosidade vinda sociedade, e ainda surtiria o efeito prático de dar celeridade aos processos.
Uma ala do STF defende que os ministros conversem mais antes dos votos, seja para tentar consenso, seja para deixar já registrada e mapeada a maioria e a minoria, o que diminuiria o tempo de debates em plenário.
Um desses ministros disse que, no formato atual, com sessões extensas demais, que duram dias, “o plenário virtual é o que salva a celeridade que o STF precisa ter em várias pautas”.
Por isso a avaliação de que Lula “mirou no que viu, acertou no que não viu”: o único debate que existe no STF hoje é sobre celeridade, e ele deve ganhar corpo na gestão do ministro Luis Roberto Barroso na presidência. Mas a transparência não se discute.
Lula deu a ideia como forma de evitar “animosidade” contra as instituições.
“Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber”, afirmou.
Lula não chegou a defender expressamente que a votação seja secreta ou que as sessões deixem de ser transmitidas pela TV Justiça, por exemplo. E não explicou como seria esse novo modelo para que a sociedade “não soubesse” dos votos de cada magistrado.
Nas últimas semanas, o ministro do STF Cristiano Zanin passou a ser pressionado nas redes sociais por ter dado votos supostamente conservadores em temas como a descriminalização da maconha e a penalização da LGBTQIA+fobia.
Zanin foi indicado por Lula em junho e assumiu a cadeira no STF em agosto. Ainda em setembro, mais uma cadeira fica vaga no Supremo com a aposentadoria da ministra Rosa Weber – o presidente tem sido pressionado a indicar uma mulher negra para a vaga, mas ainda não anunciou sua decisão.
Fonte Blog Camila Bomfim (Apresentadora do Conexão Globonews) – g1