Mais Médicos: Entenda os detalhes do programa relançado pelo governo federal

Programa pretende abrir 15.000 vagas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou,na segunda-feira,20 de março, a retomada do programa Mais Médicos com prioridade para a convocação de profissionais da área de saúde brasileiros. O governo oferecerá cinco mil vagas a partir deste mês, sendo que outras 10 mil serão abertas no segundo semestre deste ano. O salário inicial é de R$ 12,8 mil, mais auxílio moradia — além de ajuda no aperfeiçoamento profissional —, e o Palácio do Planalto pretende ampliar as contratações até ocuparem 28 mil postos.

Até ser extinto na gestão de Jair Bolsonaro, sob a acusação de que era uma maneira de o governo brasileiro financiar a ditadura dos irmãos Fidel e Raúl Castro, boa parte das vagas do programa era ocupada por estrangeiros — sobretudo cubanos. Isso não quer dizer, porém, que profissionais de outras nacionalidades não serão aceitos, como anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros. Se não tiver, vamos fazer um chamamento para que estrangeiros ocupem essa tarefa. O que importa não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, um brasileiro que precisa de saúde”, afirmou.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, há aproximadamente quatro mil equipes de saúde que atuam em regiões vulneráveis sem médicos. O índice de desistência de ocupação dessas vagas é em torno de 41%, de acordo com levantamento da pasta. Para a ministra Nísia Trindade, esse desestímulo se acentuou no governo Bolsonaro.

“(O programa) foi descaracterizado nos últimos seis anos e a proposta do governo anterior não garantia médicos onde mais se necessitava. O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes da saúde da família sem médicos, o pior cenário em 10 anos, afetando, principalmente, as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, lamentou a ministra.

Segundo a ministra da Saúde Nísia Trindade, a retomada do programa é fundamental, porque os contratos com cerca de 2,5 mil médicos se encerram em junho. “É necessário prorrogar a permanência desses profissionais que têm tido a maior média de permanência na saúde da família”, explicou. Ela ainda disse:”Os médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. A volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Algus estão hoje em território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a ministra.

Os novos contratos do programa serão de quatro anos, e não de três — como é atualmente —, podendo ser prorrogado por mais quatro. Segundo Nísia, a ideia é fazer com que esse período seja suficiente para que o profissional concluir a especialização em saúde primária.

Quem entrou no curso de medicina por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberá atenção especial no programa. Ao permanecer por um ano no Mais Médicos, e atuando em alguma área de vulnerabilidade social, o estudante terá abatimento na bolsa do Fies.

Já para médicas que se tornarem mães enquanto estiverem no programa, um benefício para permanecerem será o bolsa maternidade, que complementa o valor do auxílio do INSS por até seis meses.

Menos internações

Segundo o Ministério da Saúde, o novo Mais Médicos é uma política pública que envolve estratégias pensadas a curto, médio e longo prazo, já que o primeiro atendimento, realizado nas unidades básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

“Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na Saúde da Família, diminui internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, argumentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, disponibilizados pela pasta, apontam que, entre 2013 e 2015, o número de consultas em municípios com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor. Nos municípios em que a cobertura do Mais Médicos atingiu mais que 36% da população, a redução no número de internações no mesmo período foi ainda maior, chegando a 8,9%.

Fonte: Correio Braziliense e Agência Brasil