Cursos de Medicina de Campos e Itaperuna têm baixo desempenho no Enamed
Avaliação analisou 351 cursos em todo o Brasil
Ministério da Educação diz que 99 dos avaliados poderão sofrer penalidades por desempenho considerado ruim na prova.
O ensino médico no Estado do Rio de Janeiro entrou em alerta após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), apresentado pelo Inep nesta segunda-feira, 19 de janeiro. O levantamento aponta que diversas faculdades fluminenses de Medicina ficaram abaixo do nível mínimo esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Entre elas a FMC – Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes, UNIG – Universidade Iguaçu de Itaperuna, AFYA – Afya Centro Universitário de Itaperuna e UniFAMESC – Centro Universitário FAMESC de Bom Jesus do Itabapoana , ambas conseguiram apenas 2 Pontos no conceito ENADE.
Ao todo, mais de 100 cursos de Medicina em todo o país receberam conceitos 1 ou 2, considerados insatisfatórios. Desses, 10 estão localizados no estado do Rio de Janeiro, colocando o RJ entre os destaques negativos do ranking nacional.
Outras instituições fluminenses com desempenho preocupante estão nas cidades de Volta Redonda, Angra dos Reis, Teresópolis e Nova Iguaçu. A presença de faculdades do interior reforça o debate sobre a qualidade da formação médica fora dos grandes centros.
A avaliação do Enamed analisou 351 cursos em todo o Brasil e revelou que cerca de 30% ficaram abaixo do nível mínimo exigido. Com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. A partir das notas dos estudantes, os cursos foram classificados em faixas que vão de 1 a 5 — 24 deles receberam o conceito Enade 1, o menor índice, e outros 83, o conceito 2. Como consequência, o MEC anunciou sanções administrativas, que incluem suspensão de vagas, bloqueio do Fies e impedimento de expansão dos cursos com baixo desempenho.
Os resultados reacendem a discussão sobre a rápida expansão das graduações em Medicina, especialmente no interior do estado, e levantam questionamentos sobre estrutura, fiscalização e qualidade do ensino oferecido. Até o momento, apenas uma das instituições citadas contestou oficialmente a nota divulgada.
Do total, 99 integrantes dos dois grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e poderão sofrer sanções que vão da proibição do aumento do número de vagas à redução de cadeiras e até à suspensão do vestibular.
Embora 107 instituições tenham obtido os mais baixos conceitos, apenas 99 poderão sofrer sanções, já que as entidades estaduais e municipais não estão sob gerência do Ministério da Educação (MEC).
A maioria dos cursos com desempenho insatisfatório é formada por instituições de ensino superior municipais (87% com conceitos 1 e 2) e privadas com fins lucrativos (61%).
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram em abril do ano passado mudanças nos processos de avaliação de qualidade dos cursos de Medicina e do processo de seleção para residências médicas. A nova prova, o Enamed, será aplicada anualmente.
A Medicina, assim como as licenciaturas, passou a ter um modelo de prova próprio e anual — e não mais a cada três anos, como acontece com o restante das graduações.
Exame obrigatório
Com a nova prova, o MEC confirmou que vai aplicar penalidades a cursos de medicina mal avaliados. As punições vão atingir faculdades que tirarem nota 1 ou 2 no novo exame, desempenho considerado ruim em uma escala que vai até 5 pontos. Instituições que persistirem abaixo da média por mais de uma avaliação, sem melhorar os resultados mesmo com a aplicação das medidas, poderão ter os cursos de medicina fechados.
Dados do Exame Nacional de Desempenho Estudantil (Enade) de 2023 mostraram que os cursos de Medicina pioraram em relação à última avaliação, realizada em 2019: 20% não atingiram patamar considerado satisfatório, ante a proporção anterior de 13%.
Especialistas já apontavam que as novas instituições não têm garantido estrutura de laboratórios adequados, professores preparados e até vagas de estágio suficientes e de qualidade — a oferta de cursos passou de 181, em 2010, para 401, em 2023, um aumento de 127% em 13 anos.
Dentro do esforço para endurecer a fiscalização da graduação de medicina, o Inep começará a fazer, em 2026, visitas in loco nas faculdades que oferecem esses cursos no país.
Desta vez, o Enamed teve 89.024 alunos e profissionais avaliados. Quem fez a prova poderia optar por usar a nota também no Exame Nacional de Residência (Enare), considerado o Enem da residência médica, usado para o ingresso de médicos em programas de especialização em todo o país. Com isso, o MEC buscou incentivar a adesão ao Enamed, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.
O MEC e o Ministério da Saúde planejam enviar ao Congresso uma Medida Provisória para que as notas individuais dos alunos de medicina sejam colocadas em seus diplomas nas próximas edições do Enamed. Também planejam editar uma norma para que instituições de ensino superior municipais, que têm os piores resultados, passem a se submeter à regulação do MEC.
Hoje, as autarquias municipais e as instituições de ensino estaduais não estão sujeitas à regulação federal. A situação das estaduais, no entanto, não preocupa a pasta porque 98% dos cursos estaduais tiveram desempenho satisfatório (3 a 5).
