Presidente da Comissão Europeia diz: ‘Acordo abre caminho para projetos conjuntos em terras-raras’

Ursula von der Leyen esteve no Rio

Ao falar com a imprensa, Ursula von der Leyen – que agradeceu ao presidente Lula em português com um ‘obrigada, amigo’ – também enfatizou outros acordos. Ela se encontrou com presidente no Rio antes da assinatura do acordo UE-Mercosul no Paraguai.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta sexta-feira, 16 de janeiro, no Rio de Janeiro, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na véspera da assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, marcado para sábado em Assunção, no Paraguai.

No entendimento do Palácio do Planalto, esse encontro em território brasileiro tem peso político central, com Lula garantindo a chamada “foto da vitória” marcando seu protagonismo para selar um entendimento negociado ao longo de mais de 20 anos.

A previsão era que o acordo tivesse sido assinado ainda no ano passado, quando Brasil estava na presidência do Mercosul. Com o atraso na aprovação do tratado, a assinatura ficou para este ano, quando o Paraguai sucedeu o Brasil na liderança do bloco.

– O acordo que vai ser assinado amanhã, 17, em Assunção, no Paraguai, é bom para o Brasil, é bom para o Mercosul , é bom para a Europa. E é bom, e muito bom, sobretudo para o mundo democrático e para multilateralismo – disse o presidente Lula, após breve reunião com Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul abre caminho para projetos conjuntos em terras-raras, insumos importantes para a transição energética e novas tecnologias.

A afirmação foi feita após reunião entre a representante do braço executivo da UE e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, para tratar do acordo UE-Mercosul, entre outros temas relacionados à geopolítica global, incluindo a situação da Venezuela e da Groenlândia, diante da ofensiva dos Estados Unidos, de acordo com pessoas que acompanham o diálogo.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, que também participaria do encontro, acabou não podendo comparecer em razão de um atraso no voo em que o traria da Alemanha devido ao mau tempo no país. 

O comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, — que assinará o acordo hoje em Assunção — também participou do encontro entre Ursula von der Leyen e Lula, assim como o chanceler brasileiro Mauro Vieira, que será o representante do Brasil no Paraguai. Lula não irá ao país vizinho. E será o único dentre os líderes do Mercosul que não estará presente.

Lula é o único líder entre os países membros do Mercosul que não vai participar da assinatura do acordo de livre comércio com a União Europeia, neste sábado, 17, em Assunção, no Paraguai. O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, será o representante do Brasil.

Além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, estão confirmados os presidentes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai, que preside o bloco e sediará o evento.

Ao mesmo tempo, Lula recebeu nesta sexta-feira von der Leyen, no Rio de Janeiro. Esse encontro é visto como uma estratégia para consolidar o papel do Brasil como maior negociador do acordo entre Mercosul e União Europeia sob o ponto de vista político.

Tanto que os líderes europeus procuraram o Palácio do Planalto em busca de uma agenda com Lula, também visando dar protagonismo ao presidente brasileiro na tentativa de vender a imagem do país como fiador do acordo.

Para a diplomacia brasileira, a reunião de hoje tem um peso superior à de amanhã.

Fontes apontaram que Lula estava buscando uma “foto da vitória” com as maiores autoridades da UE. Hoje, o bloco sul-americano está temporariamente sob presidência paraguaia.

Segundo autoridades brasileiras, o governo paraguaio tentou elevar o encontro ao nível de chefes de Estado de última hora. A avaliação do Itamaraty é de que a assinatura do acordo deveria ser de competência dos chanceleres, por isso o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que está indo para a cerimônia, e não o presidente Lula.

Agradeceu a Lula por encabeçar as tratativas

No encontro desta sexta, Lula classificou demora em estabelecer o acordo como “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo”. Em seguida, afirmou que o acordo vai além da dimensão econômica, pois União Europeia e o Mercosul compartilham valores “como respeito à democracia, ao Estado de Direito e direitos humanos”.

Após a fala do presidente, Ursula von der Leyen, também se pronunciou. Segundo ela, o acordo se trata de uma conquista de “uma geração inteira”. Nesse contexto, ela agradeceu a Lula por encabeçar as tratativas do acordo.

A estratégia de faltar no sábado também busca evitar dividir o palanque com o presidente argentino, Javier Milei, com quem Lula mantém uma relação protocolar e distante.

Abertura para investimentos

A presidente da Comissão Europeia reforçou que a assinatura do acordo UE-Mercosul será neste sábado, mas era importante, antes, ter o encontro com Lula.

– Esse acordo vai multiplicar oportunidades como nunca antes, com acesso mútuo a mercados estratégicos, regras claras e previsíveis, padrões em comum e cadeias de suprimentos que se tornam vias para investimentos – explicou ela.

Ela afirmou que o acordo dá “boas-vindas ao maior mercado e zona de livre comércio do planeta”, reforçando o poder da parceria, defendendo ainda que o comércio internacional não pode ser um jogo de “zero a zero”, devendo trazer benefícios para os dois lados.

Ursula von der Leyen – que agradeceu ao presidente Lula em português com um “obrigada, amigo” – também enfatizou outros acordos em discussão, destacando a importância de negociações envolvendo minerais:

– Europa e Brasil estão avançando para um importante acordo político sobre matérias-primas críticas, abrindo caminho para projetos em parceria em lítio, níquel e terras-raras.

Esse movimento, continuou Ursula von der Leyen, é importante para uma transição digital limpa e para garantir maior independência num momento em que “os minerais acabam sendo usados como instrumentos de coerção”.

Compromisso com regras internacionais

Ela destacou o papel de Lula na aprovação do tratado UE-Mercosul, sobretudo ao longo das últimas semanas e meses, e disse que o presidente brasileiro é um “líder profundamente comprometido com os valores defendidos pela Europa: democracia, regras baseadas na ordem internacional e respeito”. Classificou esse tipo de liderança como aquela “que precisamos no mundo atual”.

Lula chamou o longo período de negociação do acordo entre os dois blocos comerciais como “25 anos de sofrimento”, mas destacou que os avanços ocorrem em diversas frentes entre Mercosul e União Europeia:

– Em meu terceiro mandato, o Mercosul concluiu três importantes acordos comerciais: com a União Europeia, com o EFTA e com Cingapura – afirmou Lula. – Continuaremos trabalhando para abrir mais mercados e para construir novas parcerias no mundo todo, em particular com Canadá, México, Vietnã, Japão e China.

‘Não nos limitaremos a exportadores de commodities’

Os dois líderes chamaram atenção para o fato de o acordo funcionar como uma oportunidade para geração de emprego e renda, com respeito à legislação comercial internacional, considerando o cenário de mudanças climáticas e o respeito entre as nações.

Lula frisou que o Brasil já é um grande provedor de produtos agropecuários para a União Europeia, mas não insistirá exclusivamente nessa direção:

– Não nos limitaremos ao eterno papel de exportadores de commodities. Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado. O Acordo prevê dispositivos que incentivam empresas europeias a ampliarem seus investimentos. Nossa parceria vai contemplar cadeias de valor estratégicas para a transição energética e transição digital – afirmou, lembrando que o acordo traz mecanismos que incentivam empresas europeias a ampliarem seus investimentos nos países do Mercosul.

Atraso no acordo

A previsão era de que o acordo UE-Mercosul tivesse sido assinado ainda em dezembro de 2025, o que acabou não se concretizando diante de resistência da Itália em votação do Conselho Europeu. Também no mês passado, o presidente Lula conversou com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, que sinalizou que precisava de um pouco mais de tempo para obter o aval ao acordo em seu país. 

Com isso, e a despeito dos protestos vindos de países como a França, o acordo saiu apenas em 2026. A partir deste ano, contudo, a presidência rotativa do Mercosul é do Paraguai, onde ocorrerá a assinatura do acordo neste sábado na capital, Assunção. 

Cenário geopolítico

Para o Brasil, principal economia da América Latina, diante do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, este acordo “é essencial para mostrar que existe uma terceira via sem se amarrar aos Estados Unidos ou à China”, disse à AFP Luciana Ghiotto, doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires.

— É um tratado enquadrado na conjuntura geopolítica: é o que leva mais tempo de negociação em nível mundial e a pressa por sua conclusão tem a ver com o governo de Donald Trump e sua aplicação maciça de tarifas aduaneiras — assinalou Ghiotto, que também é pesquisadora do Conselho de Ciências argentino.

Com o argumento de que o comércio era desfavorável para seu país, o presidente americano impôs ondas de sobretaxas aos produtos exportados para os EUA, que variavam de acordo com os países ou as zonas de origem.

Neste sentido, o acordo faz parte de uma tentativa europeia de diversificar os vínculos comerciais e diplomáticos frente às tarifas de Trump e à feroz concorrência chinesa.

— Para a UE é uma forma de reforçar a autonomia e um lugar como ator importante em nível internacional em um contexto no qual a Europa está se tornando cada vez mais irrelevante em termos políticos e econômicos — disse à AFP Alejandro Frenkel, cientista político da Universidade de San Martín, na Argentina. 

Para o Mercosul, por sua vez, “serve-lhe para mostrar um avanço em um contexto de crise e fragmentação interna” do bloco, acrescentou.

Entrada em vigor

O acordo será implementado em etapas, sendo que a parte comercial vai depender apenas de aprovação por maioria simples pelo Parlamento Europeu. Do lado do Mercosul, a entrada em vigor vai ocorrer ao passo que os parlamentos dos países do bloco ratifiquem o tratado. 

Já a parte política do acordo terá aplicação mais lenta porque terá de ser submetida aos legislativos dos 27 países do bloco europeu. 

Mas o acordo UE-Mercosul pode enfrentar obstáculos logo após sua assinatura. É que um grupo de 145 parlamentares da UE sustenta que o Tribunal de Justiça do bloco europeu deveria elaborar um parecer sobre o acordo antes que o Parlamento vote sua aprovação. Caso isso aconteça, a entrada em vigência pode atrasar em até dois anos, havendo risco de que o tratado acabe inviabilizado. A previsão é que o Parlamento da UE vote sobre submeter ou não o acordo ao Tribunal de Justiça no dia 21 de janeiro.

O acordo vai criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reduzindo tarifas de importação sobre bens industriais, agrícolas e serviços, além de estabelecer regras comuns em áreas como as de propriedade intelectual e compras governamentais, propriedade intelectual, comércio sustentável e compromissos ambientais.

Ao todo, vai reunir uma população total de 721 milhões de pessoas, já considerando a adesão da Bolívia ao Mercosul, processo atualmente em curso, além de um PIB agregado de US$ 22,34 trilhões. 

Fonte O Globo