Justiça condena Regina Duarte em processo movido por filha de Leila Diniz
Atriz terá que pagar R$ 30.000,00 A atriz postou, em 2022, um vídeo que reproduzia um discurso de Jair Bolsonaro
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Justiça
Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Medidas foram anunciadas pelo ministro da justiça Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta
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Ex-prefeito de Carapebus é condenado pela prática de nepotismo
Decisão foi do MPRJ. A decisão submete os réus às penas de suspensão dos direitos políticos dos réus pelo prazo
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Governadores e prefeitos poderão ser condenados administrativamente pelos Tribunais de Contas
Decisão foi unanime no STF. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de
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Rosinha Garotinho é alvo de operação da PF por suspeita de fraude na previdência de Campos
Rombo de R$ 383 milhões é investigado. Rosinha Garotinho, ex-governadora do RJ e ex-prefeita de Campos dos Goytacazes é investigada
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Força penal contra crime organizado é criada pelo Governo Federal
Medida está publicada no Diário Oficial da União. A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a
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TSE torna Braga Netto inelegível por oito anos e condena Bolsonaro novamente por atos eleitorais no Sete de Setembro
A decisão foi tomada por cinco votos a dois. Ministros consideraram que houve abuso de poder político e econômico no
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TSE retoma hoje,31, julgamento de Bolsonaro por suposto abuso de poder
Julgamento foi interrompido no dia 26/10. Ex-presidente é acusado de usar os eventos do 7 de Setembro de 2022 para
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Bolsonaro é condenado por ataques a jornalistas
Multa é de R$ 50.000,00. Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por
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Jair Bolsonaro e mais 60 pessoas serão indiciados por tentativa de golpe
Relatório foi aprovado por 20 votos a 11. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de
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