Telemedicina vai começar a ser usada pelo INSS
Veja quando e como modelo será aplicado
Meta é que, até fim do primeiro semestre, médicos peritos tenham capacidade de realizar 50 mil exames mensais.
O Ministério da Previdência Social (MPS) estabeleceu em que situações será possível utilizar a telemedicina para a concessão de benefícios previdenciários. Segundo a Portaria 674 — publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 7 de março, — ficam autorizadas as perícias médicas por vídeo para a liberação de benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), benefício por incapacidade temporária (antes conhecido como auxílio-doença) e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoa com deficiência.
Além disso, o novo modelo poderá ser utilizado para perícias de reavaliação de um benefício já concedido e de avaliação biopsicossocial da deficiência do segurado (em atendimento à Lei 13.146).
Capacidade estimada
A ideia é implantar o modelo de forma gradual. A meta é que, até o fim deste primeiro semestre, os médicos peritos tenham a capacidade de realizar 50 mil exames mensais por meio de telemedicina.
Ainda de acordo com o Ministério da Previdência Social, inicialmente, a prioridade será para a realização de avaliações médicas virtuais quando ocorrem as seguintes situações: ausência de médicos peritos lotados numa agência, quando o tempo de espera pela avaliação médica presencial for muito elevado na localidade onde o segurado mora e quando houver a necessidade de longos deslocamentos por parte do cidadão para receber atendimento.
Levantamento sobre as agências
Caberá à Secretaria de Regime Geral de Previdência Social levantar e informar, em breve, quais são as agências previdenciárias em que há carência de médicos peritos e as unidades em que a fila de espera pelos exames está muito acima do tolerável.
“Também serão definidas por meio de portaria as cidades que terão atendimento permanente com o uso de telemedicina”, informou o MPS.
Já na semana que vem
Já na semana que vem, o ministério pretende atender centenas de segurados no Nordeste do Brasil, por meio da telemedicina, em agências da Previdência Social que não têm médicos peritos. O atendimento será em caráter experimental.
O objetivo é também integrar os atendimentos via telemedicina ao sistema Atestmed — em que o segurado digitaliza laudos e atestados médicos e os envia via portal ou aplicativo Meu INSS, para análise documental à distância. Este modelo, já em utilização, poderá ser combinado à tecnologia de telemedicina para reduzir as filas de espera pela concessão de benefícios.
“Um comitê médico técnico será composto em breve, para fazer o monitoramento da expansão dos atendimentos e controle de qualidade dos resultados”, afirmou o MPS.
