Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, é afastado após operação da PF
Investigações apontam descontos irregulares
Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem operação na manhã desta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Até a última atualização desta reportagem, seis servidores públicos tinham sido afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo interlocutores do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.
Além do presidente e do procurador, segundo interlocutores, estão entre os afastados:
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.
Segundo a PF, as entidades investigadas — que representavam esses beneficiários — descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
A polícia ainda não detalhou como o esquema funcionava na prática, mas informou que tinha relação com as mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Reunião com Lula
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.
O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.
Ao todo, segundo a PF, seis servidores públicos foram afastados durante a operação.
Além do presidente e do procurador, segundo interlocutores, estão entre os afastados:
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.
Ainda de acordo com os investigadores, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam os aposentados e pensionistas.
Na prática, elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas — pagamentos recorrentes — aplicadas sobre benefícios previdenciários. Até o momento, no entanto, a polícia não detalhou como funcionava o esquema.
Crimes
Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:
- corrupção ativa
- corrupção passiva
- violação de sigilo funcional
- falsificação de documento
- organização criminosa
- lavagem de capitais.
Operação simultânea
Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.
A operação acontece também nos estados de:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe.
Beneficiários prejudicados
A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.
Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.
Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.
O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Reunião com Lula
A operação é considerada uma das mais importantes e delicadas da PF.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação ser deflagrada. Eles se reuniram na manhã desta quarta no Palácio da Alvorada.
Isso simboliza o tamanho do problema que o INSS vai enfrentar. E como o governo precisará reagir, diante do tamanho da fraude e da necessidade e proteger os aposentados de situações como essa.
Neste momento, uma segunda reunião está em andamento no Ministério da Justiça.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o partido não foi consultado na ocasião em que Stefanutto foi escolhido para chefiar o instituto.
