Ministério Público e PF investigam contaminação por HIV após transplantes
Procedimentos foram feitos após exames falso-negativos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou inquérito e a Polícia Federal já anunciou que irá investigar a contaminação de pessoas que testaram positivo para HIV após doação de órgãos. Os transplantes foram feitos após exames falso-negativos realizados pelo laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme. Até o momento, houve a confirmação de infecção de dois doadores e seis receptores no estado do Rio de Janeiro.
O inquérito civil foi instaurado, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, nesta sexta-feira (11), considerando a política pública de saúde que compete ao Ministério Público. A apuração pela Polícia Federal, por sua vez, deverá ocorrer uma vez que há afetação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Nacional de Transplantes.
À Secretaria de Estado de Saúde, o MP deu o prazo de 15 dias para apresentar cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde, que ensejou a suspensão de atividades do laboratório. Também deverão ser entregues documentos de sindicâncias instauradas a partir das notificações da contaminação dos transplantados. Para a Anvisa, o MP solicitou, também no prazo de 15 dias, a cópia do laudo de vistoria no laboratório.
Improbidade administrativa é apurada
Segundo o MPRJ, também será investigada suposta improbidade administrativa na contratação, pela Fundação Saúde, em dezembro de 2023, do laboratório, que é de primo do ex-secretário de Saúde do Estado, doutor Luizinho. O caso será encaminhado para os promotores de Justiça de Cidadania e a investigação vai analisar o dano pelo serviço não prestado adequadamente e possíveis irregularidades na licitação.
O órgão ainda se colocou à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às vítimas, ressaltando que o procedimento está sob sigilo. As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria, aqui, ou pelo telefone 127.
Entenda o caso
Entre os transplantes feitos estão os de rins, fígado e coração. A notificação do primeiro caso foi feita no dia 10 de setembro, segundo divulgou a rádio Bandnews FM nesta sexta-feira. O exame para HIV de dois doadores havia dado negativo na época da morte, mas eles eram soro positivo.
O paciente que recebeu um coração apresentou sintomas e reações nove meses depois. Após fazer inúmeros exames, ele testou positivo para o vírus HIV. Outros doadores estão sendo testados pelo Hemorio para saber se há mais casos registrados.
O transplante de um órgão no Brasil começa no atestado de morte encefálica, seguida pelo contato com a família e, depois, análise clínica do doador, com exames para verificar se o órgão está saudável. O erro aconteceu porque os testes para constatar doenças deram negativo, e a doação seguiu.
Fonte EXTRA
