Desenrola Brasil começa hoje, 17, para renegociação de dívida de até R$ 20 mil
Em setembro devedores de até R$ 5 mil terão chance novamente.
Depois de cobranças públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Desenrola começa a sair do papel nesta segunda-feira. A primeira fase do programa terá dois focos: limpar automaticamente o nome de brasileiros com dívidas bancárias de até R$ 100 e facilitar a renegociação de débitos com bancos de pessoas com renda de até R$ 20 mil.
Em setembro, será lançada uma segunda fase, mais focada na baixa renda, que é o público-alvo da iniciativa, que é uma promessa de campanha de Lula. Confira o guia com tudo que você precisa saber sobre o programa.
Como vai funcionar o programa?
O Desenrola será dividido em duas etapas. A primeira começa nesta segunda-feira. A segunda, somente em setembro.
O que está incluído na primeira fase do programa?
Nesta primeira etapa, brasileiros com dívida de até R$ 100 terão o nome limpo automaticamente pelos bancos. Não se trata de um perdão de dívida, mas o banco não vai inscrever o nome do devedor no cadastro de negativados. Na prática, o devedor volta a ter acesso a crédito. Além disso, começa a fase de renegociação de dívidas bancárias. Cada correntista pode negociar diretamente com a instituição financeira. Estão incluídas dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Quem pode aderir ao Desenrola?
O programa é voltado para três públicos. O primeiro é o de pessoas com dívida bancária de até R$ 100. O segundo é formado por brasileiros com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$5 mil, eles compõem a chamada faixa 1 do programa. E o terceiro é o de pessoas com dívidas bancárias com renda de até R$ 20 mil.
Todos estes públicos podem participar da primeira fase?
Sim, desde que o devedor esteja negativado e tenha contraído a dívida até 31 de dezembro de 2022. Basta procurar diretamente a instituição financeira pelos seus canais oficiais (internet, aplicativos, centrais ou agências) para iniciar a negociação.
Quais são as condições para a renegociação de dívidas?
Isso será definido entre cliente e instituição financeira. O governo estipulou, porém, que o pagamento seja feito em, no mínimo, 12 parcelas.
Por que os bancos teriam interesse em oferecer condições mais vantajosas na primeira fase do Desenrola?
Porque o governo incluiu um incentivo à adesão dos bancos. Cada R$ 1 de dívida renegociado será convertido em R$ 1 de crédito tributário registrado em balanço. Tradicionalmente, os bancos contam com créditos tributários que precisam ser reconhecidos pelo governo para poder ser contabilizados no balanço. O governo se comprometeu a acelerar esse processo. Ao registrar esses créditos, os bancos ficam com mais recursos livres para empréstimos, o que também é vantajoso para eles.
Fonte: EXTRA
