Joias e armas destinadas a Bolsonaro serão entregues
Caixa e PF receberão os objetos.
Depois de consultado pela defesa de Jair Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, ontem, que estojo recebido pelo ex-presidente de presente do governo saudita será entregue à Caixa Econômica Federal. Já as armas que ele recebeu dos Emirados Árabes serão devolvidos à Polícia Federal (PF), que passará a custodiá-los. Todos os objetos devem ser entregues em cinco dias.
Na segunda-feira, 20 de março, os advogados de Bolsonaro — que estão de posse de um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta e um terço muçulmano, todos produzidos pela prestigiada marca de artigos de luxo Chopard, da Suíça — consultaram a Corte, uma vez que não estava claro quem deveria receber o estojo. Os próprio defensores do ex-presidente sugeriram que a Caixa recebesse os presentes, uma vez que o setor de penhores da instituição tem experiência na catalogação e guarda de bens de alto valor.
Outra determinação do TCU é que a Receita Federal também entregue à Caixa, na mesma agência que receberá o estojo presenteado a Bolsonaro, o conjunto de joias retido no aeroporto de Guarulhos (SP), “tendo em vista o elevado valor do bem, que não deve ser incorporado em acervo privado”. A Corte salienta que o repasse dos bens — um colar, um relógio, um par de brincos e um anel, todos cravejados de diamantes — “deve ser feito após efetuados os trâmites para desembaraço aduaneiro pelas autoridades competentes”.
Fonte: Correio Braziliense
